8062620-88.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 14:53

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de RUTH KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:42

Publicado Decisão em 05/07/2024.

04/07/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 06:08

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 23:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido

28/06/2024, 23:30

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:20

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:20

Documentos

Decisão

•28/06/2024, 23:30

Decisão

•28/06/2024, 23:30

Decisão

•28/06/2024, 23:30

Sentença

•07/11/2023, 12:52

Sentença

•07/11/2023, 12:52

Sentença

•07/11/2023, 12:52

Sentença

•07/11/2023, 12:52