8040650-98.2024.8.05.0000

Revisao CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes Seção Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:57

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2025, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes Seção Criminal

02/04/2025, 18:01

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

02/04/2025, 11:12

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

30/01/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2840561 / BA (2025/0021421-2) autuado em 29/01/2025

30/01/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 15:23

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 03:20

Juntada de Petição de 8040650_98.2024.8.05.0000_CIENTE REMESSA STJ

21/01/2025, 16:11

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 11:35

Decisão

•20/01/2025, 12:55

Decisão

•08/01/2025, 10:00

Decisão

•24/11/2024, 08:20

Decisão

•22/11/2024, 19:55

Petição

•09/10/2024, 08:28

Acórdão

•02/10/2024, 16:09

Despacho

•04/09/2024, 16:30

Despacho

•04/09/2024, 14:29

Petição

•02/09/2024, 14:40

Acórdão

•30/08/2024, 17:24

Decisão

•29/06/2024, 00:16

Decisão

•28/06/2024, 22:04

Documento Comprobatório

•26/06/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 17:07