8040650-98.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Revisão Criminal · Des. Geder Luiz Rocha Gomes Seção Criminal

Partes do Processo

SILFARLEY SILVA NERES

CPF 060.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ALAN SOUZA DA SILVA

OAB/BA 33618•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA

OAB/BA 45340•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261043/2025

27/03/2025, 11:01

Protocolizada Petição 261043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 193645/2025 - EDcl

26/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Embargos de Declaração de SILFARLEY SILVA NERES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00193645 - EDcl no AREsp 2840561

24/03/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193645 - EDcl no AREsp 2840561 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193645/2025

10/03/2025, 15:36

Protocolizada Petição 193645/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190430/2025

07/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 190430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:10

•28/01/2025, 15:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2025, 15:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2025, 15:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2025, 15:04

•28/01/2025, 15:03