8000316-87.2023.8.05.0119

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:09

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:09

Juntada de informação

28/08/2025, 12:07

Juntada de informação

22/07/2025, 09:37

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

01/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:38

Juntada de informação

29/10/2024, 09:36

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:26

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jorge Luiz Pereira Lima Advogado: Thadeu Gomes Muniz (OAB:BA44113-A) Advogado: Diego Ramos Arleo Barbosa (OAB:BA38179-A) Terceiro Interessado: Gildete Castro Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Raimunda Silva De Jesus Terceiro Interess Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8000316-87.2023.8.05.0119 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jorge Luiz Pereira Lima Advogado: Thadeu Gomes Muniz (OAB:BA44113-A) Advogado: Diego Ramos Arleo Barbosa (OAB:BA38179-A) Terceiro Interessado: Gildete Castro Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Raimunda Silva De Jesus Terceiro Intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000316-87.2023.8.05.0119 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2024, 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2024, 15:52

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 09:53

Acórdão

•28/09/2024, 16:53

Despacho

•28/06/2024, 19:23

Despacho

•28/06/2024, 10:49

Decisão

•02/05/2024, 15:52

Petição

•20/02/2024, 15:49

Sentença

•16/01/2024, 16:47

Despacho

•15/09/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 08:49

Decisão

•26/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:11