0005406-40.2016.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Janduir Da Silva Tenorio Terceiro Interessado: A Sociedade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0005406-40.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0005406-40.2016.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:50

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:38

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:38

Devolvidos os autos

15/10/2021, 00:29

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/03/2021, 12:05

CONCLUSÃO

05/11/2020, 14:54

RECEBIMENTO

05/04/2019, 14:52

MERO EXPEDIENTE

03/04/2019, 13:30

CONCLUSÃO

26/05/2017, 16:21

PETIÇÃO

24/05/2017, 13:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/05/2017, 13:16

RECEBIMENTO

24/05/2017, 13:06

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/04/2017, 11:06

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 13:55

Despacho

•29/06/2024, 00:30

Despacho

•28/06/2024, 17:48

Decisão

•20/06/2024, 14:56

Decisão

•19/06/2024, 18:14

Sentença

•25/04/2024, 14:55

Petição

•23/04/2024, 09:32

Sentença

•09/04/2024, 15:25

Sentença

•09/04/2024, 15:25

Despacho

•01/04/2024, 12:26

Petição

•06/11/2023, 09:44

Despacho

•09/10/2023, 14:09

Despacho

•09/10/2023, 14:09

Petição

•27/09/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:23