0003826-57.2013.8.05.0230

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOILSON GOMES MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 09:37

Baixa Definitiva

17/09/2024, 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024, 09:37

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOILSON GOMES MACHADO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:35

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO

28/08/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA

27/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/08/2024, 15:00

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 19:02

Despacho

•28/06/2024, 19:30

Despacho

•28/06/2024, 17:04

Decisão

•12/04/2024, 10:09

Decisão

•11/04/2024, 11:52

Petição

•04/04/2024, 14:07

Sentença

•29/03/2024, 18:55

Despacho

•24/01/2024, 12:44

Despacho

•23/01/2024, 14:38

Despacho

•22/08/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:42

Despacho

•19/03/2022, 08:40

OFÍCIO

•19/03/2022, 08:39

OFÍCIO

•19/03/2022, 08:39