8038310-84.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:34

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:24

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:24

Juntada de Petição de Ciente de acórdão MP

09/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:08

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/12/2024, 21:56

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 16:18

Documentos

Petição

•09/01/2025, 13:20

Acórdão

•18/12/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:48

Petição

•04/11/2024, 11:10

Acórdão

•31/10/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 08:10

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 20:26

Petição

•04/09/2024, 22:24

Acórdão

•31/08/2024, 11:59

Decisão

•28/06/2024, 19:47

Decisão

•28/06/2024, 17:57

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 21:36