8038310-84.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

REFINARIA DE MATARIPE S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-41

Autor

DIOGO DOS SANTOS

CPF 045.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE

OAB/BA 15051•Representa: ATIVO

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/11/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:58

Publicado Ementa em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:46

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/10/2024, 14:02

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/10/2024, 13:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:35

Prejudicado o recurso

09/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:11

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 13:20

Decisão

•10/10/2024, 15:55

Decisão

•09/10/2024, 10:41

Despacho

•31/07/2024, 14:52

Despacho

•30/07/2024, 08:38

Recurso Interno - Embargos de Declaração

•10/07/2024, 16:08