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0001856-49.2013.8.05.0027
Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2013
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
Processos relacionados
Partes do Processo
RITA DE CASSIA XAVIER BARBOSA
CPF 537.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS SAMBUC
OAB/MG 45627•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 05:26Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 16:15Decorrido prazo de JOAO CARLOS SAMBUC em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:04Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 21:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2026, 21:04Expedição de intimação.
13/03/2026, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 09:34Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 09:31Juntada de certidão dd2g
08/03/2026, 19:50Recebidos os autos
08/03/2026, 19:50Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2026, 19:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/09/2025, 13:27Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 13:15Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025, 17:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025, 09:42Documentos
Ato Ordinatório
•13/03/2026, 09:31
Acórdão
•08/12/2025, 07:06
Despacho
•16/09/2025, 08:43
Despacho
•15/09/2025, 10:04
Sentença
•16/07/2025, 10:05
Ato Ordinatório
•28/06/2024, 19:44
Acórdão
•02/05/2024, 09:51
Despacho
•02/10/2023, 14:42
Despacho
•22/07/2021, 16:48
Sentença
•26/02/2021, 09:18
Despacho
•09/07/2019, 02:11
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•09/07/2019, 02:11
Despacho
•09/07/2019, 02:11