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0069865-30.2002.8.05.0001
Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0006-04
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
CNPJ 33.***.***.0001-24
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
AGENCIA 0006-X
PREVI
Advogados / Representantes
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
OAB/BA 47104•Representa: ATIVO
JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES
OAB/BA 11672•Representa: ATIVO
PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA
OAB/BA 27278•Representa: ATIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/BA 47095•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/11/2024, 11:33Baixa Definitiva
28/11/2024, 11:33Juntada de ofício
28/11/2024, 11:32Decorrido prazo de LUCIANO ALCANTARA MATOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:16Decorrido prazo de MARIA IZABEL CORREIA MATOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:16Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:16Expedição de Certidão.
31/10/2024, 15:29Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024, 01:34Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (AGRAVANTE) e provido
24/10/2024, 12:46Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (AGRAVANTE) e provido
24/10/2024, 11:51Juntada de Petição de certidão
21/10/2024, 18:58Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024, 18:40Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 16:37Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
23/09/2024, 16:31Documentos
Acórdão
•24/10/2024, 11:51
Decisão
•28/06/2024, 21:38
Decisão
•28/06/2024, 21:38
Despacho
•25/06/2024, 06:20
Despacho
•24/06/2024, 12:07