8056818-12.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.283,87

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDNAIDE DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA

CPF 195.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: ATIVO

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de EDNAIDE DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de EDNAIDE DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

18/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de ofício precatório

18/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de ofício precatório

18/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de ofício precatório

18/03/2026, 17:38

Conclusos para despacho

02/03/2026, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de EDNAIDE DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:56

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:37

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:28

Sentença

•21/11/2025, 08:49

Sentença

•21/11/2025, 08:49

Sentença

•21/11/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/01/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/08/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:20

Decisão

•29/06/2024, 21:27

Decisão

•29/06/2024, 21:27

Decisão

•29/06/2024, 21:27