8056818-12.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.283,87

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: PASSIVO

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 14:50

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de EDNAIDE DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 19:10

Publicado Decisão em 05/07/2024.

04/07/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 06:08

Cominicação eletrônica

29/06/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 21:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/06/2024, 21:27

Conclusos para decisão

29/06/2024, 19:23

Recebidos os autos

18/06/2024, 18:06

Documentos

Decisão

•29/06/2024, 21:27

Decisão

•29/06/2024, 21:27

Decisão

•29/06/2024, 21:27

Sentença

•26/02/2024, 09:34

Sentença

•26/02/2024, 09:34

Sentença

•26/02/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:58