8005215-86.2019.8.05.0146

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:14

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de JUCIARA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 13:32

Expedição de intimação.

19/12/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 19/08/2025 23:59.

22/09/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 08/05/2025 23:59.

05/07/2025, 18:45

Expedição de intimação.

25/06/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:11

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:28

Decisão

•25/02/2025, 21:41

Decisão

•25/02/2025, 21:41

Decisão

•25/02/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:01

Sentença

•27/06/2024, 18:03

Despacho

•22/09/2022, 13:35

Despacho

•24/08/2022, 17:20

Despacho

•11/05/2022, 08:17

Despacho

•19/04/2022, 13:47