8002587-16.2023.8.05.0072

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 009.***.***-23

Autor

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ 14.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 76006•Representa: ATIVO

VAGNER REIS SANTANA

OAB/BA 27919•Representa: ATIVO

MAURO TEIXEIRA BARRETTO

OAB/BA 13347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:05

Expedição de intimação.

17/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 13:00

Expedição de sentença.

07/05/2025, 15:41

Expedição de intimação.

07/05/2025, 13:05

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:21

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2025, 15:57

Expedição de intimação.

29/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2025, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:05

Sentença

•07/05/2025, 15:41

Sentença

•07/05/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:29

Despacho

•18/10/2024, 09:17

Decisão

•14/09/2024, 15:32

Despacho

•27/06/2024, 20:24

Despacho

•04/12/2023, 11:37