8077594-04.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 26.917,68

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NOELMA LEAL DOS SANTOS

CPF 616.***.***-78

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 15:37

Juntada de decisão

19/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 19:07

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:31

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado

20/12/2024, 14:41

Expedição de sentença.

13/12/2024, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Noelma Leal Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8077594-04.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:35

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:32

Decisão

•11/02/2026, 15:32

Decisão

•11/02/2026, 15:32

Sentença

•13/12/2024, 16:28

Sentença

•13/12/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:35

Sentença

•04/04/2024, 18:37

Sentença

•04/04/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 05:41

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:44

Despacho

•14/06/2022, 17:37

Decisão

•27/05/2022, 16:49

Despacho

•15/09/2021, 03:10

Despacho

•14/09/2021, 09:34