8050595-09.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

POLIANA LOUZADA SOARES

CPF 818.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

OAB/BA 35363•Representa: ATIVO

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA 35510•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2026, 11:37

Juntada de decisão

24/11/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

25/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de POLIANA LOUZADA SOARES em 18/12/2024 23:59.

25/02/2025, 14:02

Publicado Sentença em 04/12/2024.

22/12/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 19:40

Cominicação eletrônica

02/12/2024, 14:28

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:43

Acórdão

•01/10/2025, 06:00

Decisão

•08/08/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:00

Decisão

•18/06/2025, 15:41

Decisão

•18/06/2025, 15:41

Decisão

•18/06/2025, 15:41

Recurso Inominado

•11/12/2024, 08:17

Sentença

•02/12/2024, 10:23

Sentença

•02/12/2024, 10:23

Sentença

•02/12/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 19:07