8000127-94.2015.8.05.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 788,88

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JANAINA SILVA LEAL DOS SANTOS

CPF 045.***.***-10

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 21:24

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:25

Expedição de intimação.

27/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:02

Expedição de intimação.

27/08/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:28

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 14:34

Despacho

•09/06/2025, 15:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 10:57

Decisão

•27/06/2024, 19:43

Decisão

•27/06/2024, 19:43

Decisão

•27/06/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:02

Despacho

•04/09/2023, 11:37

Sentença

•06/12/2021, 09:47

Decisão

•22/08/2016, 15:03

Decisão

•20/07/2016, 17:03

Despacho

•06/06/2016, 15:24

Despacho

•24/05/2016, 12:14

Despacho

•18/02/2016, 19:48