8000241-73.2015.8.05.0072

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.685,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-40

Autor

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043•Representa: ATIVO

VAGNER REIS SANTANA

OAB/BA 27919•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:52

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 21:27

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:16

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:06

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:44

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:52

Despacho

•21/01/2026, 14:04

Despacho

•08/01/2026, 14:14

Despacho

•29/09/2025, 14:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/07/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:16

Acórdão

•18/03/2025, 09:13

Despacho

•27/06/2024, 20:35

Sentença

•05/04/2024, 16:02

Despacho

•29/06/2023, 12:20

Decisão

•04/05/2023, 09:18

Despacho

•11/04/2022, 11:18

Despacho

•23/05/2017, 15:35

Despacho

•19/09/2015, 22:31