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0300302-79.2013.8.05.0229

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ 15.***.***.0001-43
Autor
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/06/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 10:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 214881/2024 - EDcl

20/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214881 - EDcl no AREsp 2522341 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 20:30

Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00214881 - EDcl no AREsp 2522341

16/05/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024, 11:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 04/04/2024, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA apresentar resposta à petição n. 214881/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

24/04/2024, 11:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2024 Petição Nº 214881/2024 -

21/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 214881/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214881/2024

19/03/2024, 22:51

Protocolizada Petição 214881/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024, 22:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:13
Documentos
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01/12/2023, 19:49
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01/12/2023, 19:49
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01/12/2023, 19:49
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01/12/2023, 19:48
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01/12/2023, 19:48