0300302-79.2013.8.05.0229

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 224.882,83

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 15.***.***.0001-43

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA 17314•Representa: ATIVO

REBECA ALMEIDA BORGES

OAB/BA 23849•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 14:00

Baixa Definitiva

17/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2024, 14:00

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2522341 / BA (2023/0439508-0) autuado em 07/12/2023

07/12/2023, 15:32

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:21

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:30

Expedição de despacho.

27/11/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2023, 14:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 04:38

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 17:34

Despacho

•27/11/2023, 15:05

Decisão

•02/10/2023, 13:40

Decisão

•02/10/2023, 12:04

Acórdão

•01/08/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:33

Outros documentos

•22/09/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 16:25

Sentença

•29/08/2022, 14:23

Sentença

•25/08/2022, 18:29

Despacho

•11/02/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 11:33

Despacho

•23/08/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 10:38

Ato Ordinatório

•21/11/2015, 11:47