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8001487-25.2020.8.05.0074
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVES
CPF 858.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/02/2025, 10:23Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 10:23Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:16Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079784/2024
05/12/2024, 13:11Protocolizada Petição 1079784/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 12:56Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:02Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 18:20Conheço do agravo de IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVES para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2024, 18:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/11/2024, 20:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024, 20:05Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025176/2024
18/11/2024, 19:51Protocolizada Petição 1025176/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024, 19:31Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/10/2024, 08:46Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2024, 18:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/10/2024, 22:10
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•25/09/2024, 15:09
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•25/09/2024, 15:09
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•25/09/2024, 15:08
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•25/09/2024, 15:07
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•25/09/2024, 15:07
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•25/09/2024, 15:07