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8001487-25.2020.8.05.0074
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVES
CPF 858.***.***-06
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
GILMAR BRITO DOS SANTOS
OAB/BA 61425•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025, 11:27Baixa Definitiva
13/02/2025, 11:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2025, 11:27Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
13/02/2025, 11:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2754929 / BA (2024/0365376-5) autuado em 26/09/2024
27/09/2024, 11:46Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 14:48Expedição de Certidão.
25/09/2024, 14:39Juntada de Petição de Ciente da decisão
24/09/2024, 17:15Expedição de Certidão.
24/09/2024, 17:14Outras Decisões
24/09/2024, 06:17Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024, 15:54Juntada de Petição de CR AGR RESP 8001487_25.2020.8.05.0074
28/08/2024, 15:44Expedição de Certidão.
28/08/2024, 15:43Expedição de Certidão.
26/08/2024, 09:59Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 09:59Documentos
Petição
•24/09/2024, 17:15
Decisão
•24/09/2024, 10:45
Decisão
•24/09/2024, 06:17
Petição
•06/08/2024, 17:06
Decisão
•06/08/2024, 09:52
Decisão
•05/08/2024, 18:02
Petição
•24/07/2024, 15:35
Despacho
•24/07/2024, 13:10
Despacho
•24/07/2024, 10:20
Petição
•04/07/2024, 10:48
Acórdão
•27/06/2024, 14:25
Despacho
•29/04/2024, 11:12
Despacho
•29/04/2024, 11:04
Apelação
•25/04/2024, 16:17
Decisão
•26/03/2024, 10:31