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8040187-59.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS
CPF 984.***.***-87
JOSE BEZERRA LEAO
CPF 504.***.***-20
CAMILA LEAO SANTANA
CPF 060.***.***-01
JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA-BA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 08:25Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
22/11/2024, 09:41Juntada de certidão
06/09/2024, 11:52Decorrido prazo de CAMILA LEAO SANTANA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:03Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 202770 / BA (2024/0304111-9) autuado em 14/08/2024
15/08/2024, 11:43Juntada de certidão
13/08/2024, 20:42Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/08/2024, 08:33Juntada de certidão
13/08/2024, 08:32Juntada de Petição de recurso ordinário
12/08/2024, 20:12Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024, 06:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024, 06:20Juntada de Petição de Documento_1
06/08/2024, 13:19Expedição de Certidão.
06/08/2024, 13:19Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 17:22Documentos
Sentença e certidão de trânsito em julgado
•25/11/2024, 08:25
Sentença e certidão de trânsito em julgado
•25/11/2024, 08:25
Acórdão
•05/08/2024, 10:46
Decisão
•27/06/2024, 19:22
Decisão
•27/06/2024, 18:44
Decisão
•23/06/2024, 14:19
Documento Comprobatório
•23/06/2024, 10:30