8040187-59.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE BEZERRA LEAO

CPF 504.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943718/2024

24/10/2024, 10:26

Protocolizada Petição 943718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 732071/2024 - AgRg

23/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732071 - AgRg no RHC 202770 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/10/2024, 19:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00732071/2024 - AgRg no RHC 202770/BA

16/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732071/2024 - AgRg no RHC 202770/BA

19/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756749/2024

02/09/2024, 15:51

Protocolizada Petição 756749/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024, 15:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 19:30

Ofício

•19/08/2024, 09:39

Ofício

•19/08/2024, 09:39

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2024, 14:40

•14/08/2024, 10:30