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0500984-02.2019.8.05.0080
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS
CPF 089.***.***-92
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024, 11:11Baixa Definitiva
09/10/2024, 11:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/10/2024, 11:11Juntada de certidão
21/08/2024, 14:17Juntada de certidão
21/08/2024, 14:12Decorrido prazo de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:04Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024, 07:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 07:19Juntada de Petição de Documento_1
26/07/2024, 18:39Expedição de Certidão.
26/07/2024, 18:38Recurso Especial não admitido
24/07/2024, 19:32Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024, 08:21Juntada de Petição de CR em REsp 0500984_02.2019.8.05.0080
23/07/2024, 18:00Expedição de Certidão.
23/07/2024, 18:00Expedição de Certidão.
23/07/2024, 06:38Documentos
Decisão
•25/07/2024, 10:45
Decisão
•24/07/2024, 19:32
Parecer do Ministério Público
•10/06/2024, 12:53
Acórdão
•21/05/2024, 15:33
Despacho
•07/03/2024, 08:25
Despacho
•06/03/2024, 17:01
Documento de Comprovação
•28/10/2023, 11:11
Documento de Comprovação
•28/10/2023, 11:09
Documento de Comprovação
•27/10/2023, 20:13
Documento de Comprovação
•27/10/2023, 20:11
Documento de Comprovação
•27/10/2023, 19:53
Outros documentos
•27/10/2023, 19:53
Ato Ordinatório
•28/09/2023, 09:52
Despacho
•18/09/2023, 17:07
Despacho
•18/09/2023, 17:00