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0500984-02.2019.8.05.0080

Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS
CPF 089.***.***-92
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:54

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:54

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:14

Publicado Ementa em 04/07/2024.

03/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/06/2024, 07:59

Conhecido o recurso de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS - CPF: 089.484.985-92 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024, 13:43

Conhecido o recurso de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS - CPF: 089.484.985-92 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024, 13:35
Documentos
Petição
28/06/2024, 18:25
Acórdão
27/06/2024, 13:35
Despacho
11/06/2024, 13:52
Despacho
11/06/2024, 13:52