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0500984-02.2019.8.05.0080
Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS
CPF 089.***.***-92
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:07Decorrido prazo de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:07Arquivado Definitivamente
17/07/2024, 13:54Baixa Definitiva
17/07/2024, 13:54Juntada de certidão
17/07/2024, 13:54Decorrido prazo de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:14Publicado Ementa em 04/07/2024.
03/07/2024, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024, 01:01Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 18:25Expedição de Certidão.
28/06/2024, 18:24Juntada de Petição de certidão
28/06/2024, 09:07Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 07:59Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/06/2024, 07:59Conhecido o recurso de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS - CPF: 089.484.985-92 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2024, 13:43Conhecido o recurso de SAMARA FRANCA SILVA DOS SANTOS - CPF: 089.484.985-92 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2024, 13:35Documentos
Petição
•28/06/2024, 18:25
Acórdão
•27/06/2024, 13:35
Despacho
•11/06/2024, 13:52
Despacho
•11/06/2024, 13:52