8035161-80.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DANIELA PEREIRA DA SILVA

CPF 061.***.***-40

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

06/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE RIACHO DE SANTANA, VARA CRIMINAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0249712-6)

08/07/2024, 16:37

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 19:26

Juntada de Petição de recurso ordinário

05/07/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:01

Publicado Ementa em 04/07/2024.

03/07/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Daniela Pereira Da Silva Impetrado: Juiz De Direito De Riacho De Santana, Vara Criminal Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Habeas Corpus nº 8035161-80.2024.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8035161-80.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

28/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024, 09:07

Documentos

Petição

•28/06/2024, 16:33

Acórdão

•27/06/2024, 13:43

Decisão

•29/05/2024, 09:40

Decisão

•28/05/2024, 17:25