8035161-80.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

DANIELA PEREIRA DA SILVA

CPF 061.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005760/2024

12/11/2024, 13:01

Protocolizada Petição 1005760/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 09:50

Conhecido o recurso de DANIELA PEREIRA DA SILVA (PRESA) e não-provido

11/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621591/2024

26/07/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024, 14:40

Protocolizada Petição 621591/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 09:50

•08/07/2024, 15:17