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2001633-57.2024.8.05.0001
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO BARACHO DOS SANTOS
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
18/10/2024, 13:43TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
18/10/2024, 13:40TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
18/10/2024, 13:40TRANSITADO EM JULGADO EM 24/09/2024
18/10/2024, 13:40RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
18/10/2024, 11:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravante: Raimundo Nonato Baracho Dos Santos Advogado: Joao Vitor Moura Da Costa (OAB:BA53519-A) Advogado: Matheus Pereira Santos (OAB:BA69635-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2001633-57.2024.8.05.0001 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/07/2024, 00:00REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/06/2024, 16:08DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/06/2024, 16:07RECEBIDOS OS AUTOS
25/06/2024, 16:07JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
25/06/2024, 16:07Documentos
Nenhum documento disponivel