2001633-57.2024.8.05.0001

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO BARACHO DOS SANTOS

CPF 040.***.***-74

Autor

RAIMUNDO NONATO BARACHO DOS SANTOS

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR MOURA DA COSTA

OAB/BA 53519•Representa: ATIVO

MATHEUS PEREIRA SANTOS

OAB/BA 69635•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 11:58

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/10/2024, 11:58

Processo Reativado

02/10/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:14

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:14

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARACHO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:38

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de Documento_1

05/09/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:24

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2024, 16:26

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO BARACHO DOS SANTOS - CPF: 040.771.095-74 (AGRAVANTE) e não-provido

04/09/2024, 14:00

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 10:28

Despacho

•27/06/2024, 22:19

Despacho

•27/06/2024, 17:34

Outros documentos

•25/06/2024, 16:08