8001920-12.2022.8.05.0154

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRACY PEREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 47837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:00

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:55

Expedição de intimação.

04/06/2025, 16:43

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

04/06/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:17

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:11

Recebidos os autos

28/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2024, 11:05

Expedição de intimação.

18/12/2024, 09:51

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

18/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

17/12/2024, 13:31

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 15:12

Acórdão

•29/04/2025, 12:59

Despacho

•09/01/2025, 09:13

Despacho

•08/01/2025, 23:49

Despacho

•18/12/2024, 23:15

Despacho

•18/12/2024, 20:35

Decisão

•13/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:37

Despacho

•09/09/2024, 09:21

Despacho

•16/07/2024, 13:56

Petição

•11/07/2024, 20:48

Sentença

•27/06/2024, 16:09

Decisão

•12/04/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:08

Despacho

•05/03/2024, 14:52