8001920-12.2022.8.05.0154

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

WILHAS DOS SANTOS LIMA

CPF 713.***.***-26

Autor

WELTON DOS SANTOS LIMA

CPF 715.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRACY PEREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 47837•Representa: ATIVO

UBIRACY PEREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 47837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:11

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 23/05/2025

28/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:07

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:45

Juntada de Petição de Documento_1

06/05/2025, 16:20

Conhecido o recurso de WELTON DOS SANTOS LIMA - CPF: 715.513.861-43 (APELANTE) e não-provido

02/05/2025, 09:44

Conhecido o recurso de WELTON DOS SANTOS LIMA - CPF: 715.513.861-43 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:44

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 12:59

Despacho

•09/01/2025, 09:13

Despacho

•08/01/2025, 23:49

Despacho

•18/12/2024, 23:15

Despacho

•18/12/2024, 20:35

Decisão

•13/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:37

Despacho

•09/09/2024, 09:21

Despacho

•16/07/2024, 13:56

Petição

•11/07/2024, 20:48

Sentença

•27/06/2024, 16:09

Decisão

•12/04/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:08

Despacho

•05/03/2024, 14:52

Outros documentos

•04/03/2024, 16:50