0502643-72.2019.8.05.0039

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VITORIA DE JESUS SILVA

Terceiro

IVANA SOUZA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Anailton Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Ivana Souza Da Conceição Terceiro Interessado: Vitoria De Jesus Silva Terceiro Interessado: Ramon Jesus Silva Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0502643-72.2019.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2022, 09:54

Comunicação eletrônica

20/05/2022, 18:38

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo

06/05/2022, 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 00:15

Mero expediente

09/02/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

25/08/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento

10/05/2021, 00:00

Expedição de documento

03/02/2021, 00:00

Publicação

19/09/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 17:17

Acórdão

•27/06/2024, 14:25

Despacho

•21/05/2024, 15:31

Despacho

•21/05/2024, 14:03

Despacho

•22/02/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:49

Decisão

•04/10/2023, 15:43

Decisão

•02/10/2023, 07:58

Sentença

•15/09/2023, 14:35

Sentença

•13/09/2023, 08:41

Despacho

•10/08/2023, 16:59

Despacho

•03/08/2023, 14:56

Despacho

•16/06/2023, 09:32

Despacho

•02/03/2023, 12:53

Despacho

•02/03/2023, 10:28