8128237-92.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.407,77

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

FLAVIO SANTOS DE SOUZA

CPF 959.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

13/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 14:45

Publicado Decisão em 18/08/2025.

17/08/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 21:08

Comunicação eletrônica

14/08/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 21:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2025, 21:08

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:04

Juntada de certidão

16/04/2025, 07:13

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 21:08

Decisão

•14/08/2025, 21:08

Decisão

•14/08/2025, 21:08

Sentença

•01/07/2024, 18:01

Sentença

•01/07/2024, 18:01

Sentença

•01/07/2024, 18:01