8002455-13.2023.8.05.0248

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:47

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:47

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:09

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

11/09/2024, 12:28

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 09:58

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:26

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rafaela Souza Fontes Alves De Oliveira Terceiro Interessado: Givanilda Souza Fontes Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Apelação nº 8002455-13.2023.8.05.0248 Origem do Processo: Comarca de Serrinha Apel Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8002455-13.2023.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES

29/05/2024, 21:07

Expedição de decisão.

09/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 21:52

Documentos

Certidão

•14/03/2025, 12:19

Outros documentos

•10/09/2024, 11:49

Decisão

•26/07/2024, 14:10

Decisão

•26/07/2024, 10:34

Petição

•29/06/2024, 10:57

Acórdão

•27/06/2024, 13:39

Despacho

•05/06/2024, 14:57

Despacho

•05/06/2024, 14:54

Decisão

•09/05/2024, 08:22

Decisão

•04/04/2024, 09:00

Decisão

•03/04/2024, 17:56

Despacho

•03/04/2024, 11:13

Parecer do Ministerio Público

•22/03/2024, 10:34

Sentença

•21/03/2024, 09:25

Sentença

•20/03/2024, 18:20