8002455-13.2023.8.05.0248

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RAFAELA SOUZA FONTES ALVES DE OLIVEIRA

CPF 083.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 11:26

Baixa Definitiva

09/09/2024, 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2024, 11:26

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de Documento_1

29/07/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:47

Recurso Especial não admitido

26/07/2024, 10:34

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de CR EM RESP_8002455_13.2023.8.05.0248

22/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/07/2024, 15:44

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 14:10

Decisão

•26/07/2024, 10:34

Petição

•29/06/2024, 10:57

Acórdão

•27/06/2024, 13:39

Despacho

•05/06/2024, 14:57

Despacho

•05/06/2024, 14:54

Decisão

•09/05/2024, 08:22

Decisão

•04/04/2024, 09:00

Decisão

•03/04/2024, 17:56

Despacho

•03/04/2024, 11:13

Parecer do Ministério Público

•22/03/2024, 10:34

Sentença

•21/03/2024, 09:25

Sentença

•20/03/2024, 18:20

Despacho

•16/02/2024, 17:45

Decisão

•22/01/2024, 11:39