8138075-59.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.407,77

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NILBERTO DOS SANTOS

CPF 802.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 11:52

Juntada de certidão

08/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

02/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de NILBERTO DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

25/07/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 10:30

Expedição de intimação.

08/04/2025, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:58

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:03

Sentença

•28/03/2025, 10:57

Sentença

•01/07/2024, 18:23

Sentença

•01/07/2024, 18:23

Sentença

•01/07/2024, 18:23