8005232-83.2023.8.05.0146

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO

Terceiro

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: ATIVO

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO

OAB/RN 16465•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 11:55

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2025, 11:55

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

02/09/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

06/06/2025, 16:08

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

03/06/2025, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2948755 / BA (2025/0193371-3) autuado em 28/05/2025

03/06/2025, 11:21

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83061543

26/05/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83061543

26/05/2025, 11:27

Outras Decisões

23/05/2025, 09:09

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2025, 14:26

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 03:44

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 11:27

Decisão

•23/05/2025, 09:09

Decisão

•25/03/2025, 14:56

Decisão

•25/03/2025, 13:39

Acórdão

•11/12/2024, 09:02

Despacho

•25/06/2024, 11:27

Outros documentos

•11/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:04

Sentença

•15/12/2023, 08:12

Despacho

•23/10/2023, 08:25

Decisão

•02/10/2023, 10:04

Despacho

•19/09/2023, 15:18

Despacho

•01/08/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:31

Decisão

•23/05/2023, 12:17