8007995-57.2023.8.05.0146

Agravo Em Recurso EspecialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VICTOR MATTHEWS MACEDO CRUZ

CPF 705.***.***-89

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Reu

VICTOR MATTHEWS MACEDO CRUZ

CPF 705.***.***-89

Reu

PRAVALER S/A

CNPJ 04.***.***.0001-14

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA

OAB/PE 43870•Representa: ATIVO

LORRANE TORRES ANDRIANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e VICTOR MATTHEWS MACEDO CRUZ

14/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2026, 12:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:30

•06/03/2026, 12:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 12:14

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2026, 12:14

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 12:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 12:14

•06/03/2026, 12:13