8000105-97.2019.8.05.0246

Remessa Necessária CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

Terceiro

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226•Representa: ATIVO

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

POLIANA DE SOUZA BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0119177-4)

06/04/2026, 11:27

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:41

Outras Decisões

03/03/2026, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de DALVA ARAUJO SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de DAIANILIA DA COSTA GALVAO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de LILIANE ALVES SANTIAGO ALMEIDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA PASSOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARINETE MENDES DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de LOCIBIO NASCIMENTO SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:09

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:41

Decisão

•03/03/2026, 10:28

Decisão

•21/01/2026, 12:15

Decisão

•12/01/2026, 14:05

Acórdão

•30/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 18:03

Acórdão

•15/08/2025, 18:30

Despacho

•20/02/2025, 16:38

Despacho

•20/02/2025, 16:15

Sentença

•02/07/2024, 00:23

Despacho

•30/06/2021, 08:38

Despacho

•13/04/2021, 12:09

Despacho

•13/04/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 15:48