8025357-61.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.254,13

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LAUDELINO BISPO DOS SANTOS FILHO

CPF 003.***.***-80

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

13/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

13/10/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 18:05

Baixa Definitiva

31/07/2024, 18:05

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de ODEMAR FERREIRA MACHADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:07

Publicado Sentença em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Odemar Ferreira Machado Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8025357-61.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão

01/07/2024, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

30/12/2023, 10:20

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 15:50

Sentença

•03/07/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:03

Sentença

•01/09/2022, 16:26

Sentença

•01/09/2022, 16:09

Sentença

•30/07/2021, 16:29

Sentença

•28/07/2021, 09:55

Despacho

•06/07/2021, 14:58

Documento de Comprovação

•15/06/2021, 12:41

Documento de Comprovação

•15/06/2021, 12:41

Documento de Comprovação

•15/06/2021, 12:41

Despacho

•07/06/2021, 03:51

Despacho

•01/06/2021, 12:23

Despacho

•26/02/2021, 09:27