8025357-61.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.254,13

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ODEMAR FERREIRA MACHADO

CPF 118.***.***-20

Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2020, 22:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2020, 22:16

Transitado em Julgado em 17/07/2020

17/07/2020, 22:16

Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 04:03

Expedição de intimação.

12/05/2020, 04:03

Conhecido o recurso de ODEMAR FERREIRA MACHADO - CPF: 118.081.445-20 (RECORRENTE) e provido

11/05/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:05

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2020, 15:26

Incluído em pauta para 04/05/2020 09:31:00 SALA 03.

17/04/2020, 13:17

Recebidos os autos

16/04/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 15:40

Documentos

Acórdão

•11/05/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 14:49

Sentença

•28/08/2019, 17:36