0504674-48.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:41

Baixa Definitiva

15/12/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:32

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

12/12/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:33

Recebidos os autos

28/11/2025, 16:28

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 06:41

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 31/2024

11/04/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2024, 19:17

Juntada de informação

09/12/2024, 19:14

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 09:32

CERTIDÃO

•01/10/2025, 11:19

Petição

•25/09/2025, 17:04

Acórdão

•22/09/2025, 15:49

Decisão

•02/04/2025, 15:51

Decisão

•02/04/2025, 09:00

Acórdão

•10/02/2025, 11:16

Despacho

•06/12/2024, 18:26

Despacho

•05/12/2024, 16:30

Despacho

•04/12/2024, 18:07

Despacho

•29/10/2024, 10:11

Despacho

•25/10/2024, 11:57

Decisão

•30/09/2024, 17:22

Decisão

•13/09/2024, 10:23

Despacho

•09/09/2024, 14:48