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0504674-48.2020.8.05.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MATEUS SANTOS DA PAZ
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO
OAB/BA 47583•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/11/2025
28/11/2025, 16:28Baixa Definitiva
28/11/2025, 16:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2025, 16:28Transitado em Julgado em 06/11/2025
26/11/2025, 14:36Expedição de Certidão.
24/11/2025, 15:28Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.
07/11/2025, 01:00Juntada de Petição de petição
11/10/2025, 19:29Juntada de certidão
01/10/2025, 11:19Publicado Ementa em 26/09/2025.
26/09/2025, 02:15Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
26/09/2025, 02:15Juntada de Petição de ciente do acórdão f
25/09/2025, 17:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 16:00Conhecido o recurso de MATEUS SANTOS DA PAZ (APELANTE) e não-provido
23/09/2025, 16:02Conhecido o recurso de MATEUS SANTOS DA PAZ (APELANTE) e não-provido
22/09/2025, 15:49Juntada de Petição de certidão
22/09/2025, 15:06Documentos
CERTIDÃO
•01/10/2025, 11:19
Petição
•25/09/2025, 17:04
Acórdão
•22/09/2025, 15:49
Decisão
•02/04/2025, 15:51
Decisão
•02/04/2025, 09:00
Acórdão
•10/02/2025, 11:16
Despacho
•06/12/2024, 18:26
Despacho
•05/12/2024, 16:30
Despacho
•04/12/2024, 18:07
Despacho
•29/10/2024, 10:11
Despacho
•25/10/2024, 11:57
Decisão
•30/09/2024, 17:22
Decisão
•13/09/2024, 10:23
Despacho
•09/09/2024, 11:11
Despacho
•09/09/2024, 11:11