0000149-15.2012.8.05.0081

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.609,88

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELENA MARIA BRENTANO

Reu

ELENA MARIA BRENTANO

CNPJ 03.***.***.0002-80

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LUIZ SANTANA

OAB/BA 8666•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 50038•Representa: ATIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:30

Determinado o arquivamento definitivo

24/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 07:33

Juntada de certidão

24/04/2025, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 09:02

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de ELENA MARIA BRENTANO em 29/07/2024 23:59.

17/08/2024, 22:19

Publicado Edital em 08/07/2024.

21/07/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Executado: Elena Maria Brentano Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. P Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EDITAL 0000149-15.2012.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

05/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/07/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 20:03

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 10:56

Acórdão

•17/02/2025, 23:39

Despacho

•27/06/2024, 15:13

Sentença

•29/01/2023, 10:45

Sentença

•19/12/2022, 12:43

Despacho

•31/01/2022, 12:26

Despacho

•09/10/2020, 15:23

Despacho

•16/07/2019, 22:16

Despacho

•16/07/2019, 22:16

Despacho

•06/01/2019, 15:35