8042613-15.2022.8.05.0000

Peticao CivelPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 37.171,83

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

NOEDY ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 128.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:40

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025

12/08/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 20:17

Decorrido prazo de NOEDY ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:40

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:39

Conhecido o recurso de NOEDY ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 128.190.345-00 (PARTE AUTORA) e não-provido

26/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 15:25

Conhecido o recurso de NOEDY ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 128.190.345-00 (PARTE AUTORA) e não-provido

14/03/2025, 17:34

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 17:10

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

14/02/2025, 16:12

Documentos

Acórdão

•14/03/2025, 17:34

Decisão

•24/10/2024, 09:55

Decisão

•22/10/2024, 16:26

Despacho

•03/07/2024, 18:11

Despacho

•30/06/2024, 12:31

Decisão

•08/04/2024, 17:38

Decisão

•02/04/2024, 13:57

Decisão

•31/03/2024, 12:42

Decisão

•28/03/2024, 17:21

Decisão

•27/09/2023, 11:31

Decisão

•27/09/2023, 09:36

Documento de Comprovação

•02/08/2023, 15:45

Decisão

•26/07/2023, 14:38

Decisão

•24/07/2023, 11:30

Despacho

•28/05/2023, 17:46