8005393-26.2023.8.05.0039

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

ANA MARIA DA SILVA

CPF 780.***.***-72

Autor

FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA

CNPJ 34.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 47697•Representa: ATIVO

FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO

OAB/BA 52465•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

26/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:59

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:32

Publicado Decisão em 14/08/2025.

25/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

25/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA 84041609534 em 05/09/2025 23:59.

23/01/2026, 04:56

Publicado Sentença em 15/08/2025.

20/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 12:21

Decorrido prazo de FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA 84041609534 em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:46

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:35

Sentença

•13/08/2025, 08:48

Sentença

•12/08/2025, 17:09

Decisão

•24/02/2025, 14:32

Decisão

•11/02/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:43

Certidão

•19/12/2023, 15:31

Despacho

•10/10/2023, 14:43

Despacho

•21/09/2023, 17:31

Decisão

•14/08/2023, 10:24

Decisão

•12/08/2023, 13:23