8003091-04.2023.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.234,69

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

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Partes do Processo

EDIANA DE JESUS SILVA

CPF 003.***.***-11

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/02/2026, 17:15

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:52

Expedição de intimação.

03/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 10:43

Juntada de certidão

03/02/2026, 10:43

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:41

Decisão

•10/03/2026, 13:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/02/2026, 17:15

Acórdão

•04/11/2025, 16:32

Despacho

•24/02/2025, 14:21

Despacho

•21/02/2025, 17:58

Sentença

•08/08/2024, 13:42

Sentença

•08/08/2024, 12:21

Decisão

•03/07/2024, 19:45

Decisão

•03/07/2024, 12:09

Decisão

•01/02/2024, 10:57

Decisão

•08/01/2024, 12:42

Decisão

•11/12/2023, 10:54