8003091-04.2023.8.05.0078

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.234,69

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDIANA DE JESUS SILVA

CPF 003.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 10:43

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de EDIANA DE JESUS SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:43

Publicado Ementa em 07/11/2025.

15/11/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

15/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

04/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:14

Incluído em pauta para 29/10/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/10/2025, 18:05

Solicitado dia de julgamento

06/10/2025, 15:31

Documentos

Acórdão

•04/11/2025, 16:32

Despacho

•24/02/2025, 14:21

Despacho

•21/02/2025, 17:58

Sentença

•08/08/2024, 13:42

Sentença

•08/08/2024, 12:21

Decisão

•03/07/2024, 19:45

Decisão

•03/07/2024, 12:09

Decisão

•01/02/2024, 10:57

Decisão

•08/01/2024, 12:42

Decisão

•11/12/2023, 10:54