8031179-94.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.246,88

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOUZA

CPF 421.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:13

Publicado Certidão em 04/11/2024.

12/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:25

Expedição de ofício.

22/01/2026, 14:18

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

24/12/2025, 19:14

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:35

Sentença

•27/11/2025, 14:46

Sentença

•27/11/2025, 14:46

Sentença

•27/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 20:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/12/2024, 13:59

Sentença

•04/07/2024, 15:57

Sentença

•03/07/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:34

Sentença

•19/07/2023, 18:21

Sentença

•18/08/2022, 17:09

Petição

•10/03/2022, 10:42